Brasil perdeu
R$ 20 bilhões
nos últimos anos, com a sonegação das mineradoras
O Tribunal de Contas da União apurou.
Brasil perdeu
R$ 20 bilhões
nos últimos anos, com a sonegação das mineradoras
O Tribunal de Contas da União apurou.
Relatório do TCU apresenta rombo bilionário no setor
Entre 2017 e 2023, empresas mineradoras brasileiras deixaram de pagar às cidades mineradoras cerca de R$ 16 bilhões de reais em Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais, a CFEM. O prejuízo chegará a R$ 20 bilhões referentes a 12.243 processos
de cobrança pendentes.
Cerca de R$ 4 bilhões já caducaram, entre 2017 e 2021, por falta de estrutura de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e por inoperância do Governo Federal.
A sonegação em destaque
Entre 2014 e 2021:
- 70% dos títulos minerários não pagaram os royalties devidos. Entre aqueles que pagaram a CFEM, houve uma média de sonegação de 30,5% a 40,2%.
- O país perdeu entre R$ 9,38 bilhões e R$ 12,35 bilhões.
- Em 2022: apenas 17 empresas de mineração foram fiscalizadas, mesmo havendo 39.024 processos ativos no país.
- Entre 2017 e 2021: foram fiscalizados apenas 1,1% de 6.154 processos ativos na fase de concessão de lavra, sem pagamentos da CFEM associadas a eles.
Sonegação e prejuízos bilionários
Estima-se que o Brasil tenha perdido R$ 20 bilhões a cada década com a sonegação da CFEM
Sonegação e prejuízos bilionários
Estima-se que o Brasil tenha perdido R$ 20 bilhões a cada década com a sonegação da CFEM
O mineral é seu.
O prejuízo também
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O mineral é seu.
O prejuízo também!
O que está
em jogo?
A mineração
representa de 4 a 5%
do PIB brasileiro.
Mas o dinheiro não
chega a quem precisa.
R$ 20 bilhões poderiam construir:
400
hospitais de médio porte
5.000
Escolas públicas
6.000
Km de estradas pavimentadas
Destaca o consultor de relações institucionais e econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Waldir Salvador.
ANM Sucateada e sem condições de cumprir o seu papel
Dentre todas as agências reguladoras brasileiras, a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresenta as piores condições para executar seu papel fiscalizador e regulador. Dos 1.728 cargos da autarquia, 1.078 estão vagos. Além disso, há uma defasagem salarial em relação às demais agências reguladoras de 46%.
O quadro de pessoas é tão precário que atualmente são somente 4 profissionais para fiscalizar o pagamento de CFEM de quase 40 mil processos minerários.
Além da falta de profissionais, a agência empilha problemas estruturais, como sistemas de tecnologia da informação obsoletos e limitados; falta de equipamentos, acúmulo de unções, entre outros.
O histórico descaso governamental em relação ao órgão tem um preço muito alto para o país que, em especial,impacta as cidades mineradoras, impactadas pela atividade e suas populações.
A AMIG já acionou o Ministério Público Federal!
Há 35 anos, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil atua pela defesa de uma mineração responsável, justa e sustentável.
Diante do escândalo da sonegação, a AMIG entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, na qual exige do órgão providências para o fortalecimento da ANM e para o combate à sonegação.
É hora de acabar com a autofiscalização e garantir que os royalties sejam devidamente pagos.
Como você pode ajudar?
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O mineral é uma riqueza do solo do país, sua exploração precisa gerar benefícios de forma equilibrada para os setores privado e público. Afinal os impactos da mineração atingem a todos.
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Santo Agostinho • Belo Horizonte
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